Deputados e deputadas que atuam no Meio Ambiente e na Causa Animal do Estado de São Paulo, se reuniram em comissão para debaterem sobre alguns projetos de lei propostos, que visam melhorar as políticas públicas voltadas aos animais.

A Comissão do Meio Ambiente, presidida pelo Deputado Estadual Ricardo França, analisou e aprovou 33 projetos de lei em uma única sessão. Esse resultado representa um avanço significativo para a área ambiental e para a proteção animal no estado. Desses, 5 tem coautoria do presidente da Comissão.

Com a aprovação em comissão, as propostas seguem agora para novas etapas de tramitação, podendo ser encaminhadas para outras comissões ou sancionadas pelo governador.

“Hoje foi um dia muito feliz, porque o meu objetivo é realmente conseguir avançar com essa pauta, tínhamos muitos projetos antigos que não tinham sido colocados para apreciação e o meu objetivo é fazer eles avançarem”, disse Ricardo França ao finalizar a reunião.

O que dizem os projetos aprovados?

Essas aprovações refletem a crescente demanda da sociedade por medidas efetivas que garantam bem-estar e proteção aos animais, além de maior responsabilidade ambiental. Cada proposta tem um impacto direto, seja no combate a práticas cruéis, na promoção da saúde pública ou no incentivo a atitudes mais conscientes por parte da população.

Entre os 33 projetos aprovados, cinco contam com a coautoria do Deputado Ricardo França, reforçando seu compromisso histórico com a causa animal e com políticas públicas sustentáveis. Conheça abaixo os projetos aprovados e seus objetivos:

– PL 880/2023 – Cria Bancos de Ração em todo o estado

Propõe a criação de espaços destinados à arrecadação e distribuição de ração para animais em situação de vulnerabilidade, ajudando protetores independentes, ONGs e famílias de baixa renda que cuidam de seus pets.

– PL 882/2023 – Fim da utilização de animais em testes de produtos de limpeza

Busca proibir práticas cruéis, garantindo que os animais não sejam submetidos a experimentos nocivos e incentivando métodos alternativos de testagem.

– PL 887/2023 – Campanha de Conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina

Prevê ações educativas e informativas para orientar a população sobre prevenção, diagnóstico e tratamento da doença, protegendo os animais e também a saúde pública.

– PL 1450/2023 – Programa Bom Pote

Cria o Programa Bom Pote, para garantir aos animais de estimação da população em vulnerabilidade social, uma alimentação de qualidade e nutritiva, que atenda a suas necessidades.

– PL 437/2024 – Dia Estadual da Conscientização sobre os Animais em Extinção

Cria uma data oficial para ampliar a conscientização sobre a importância de proteger espécies ameaçadas, incentivando a preservação da biodiversidade paulista.

Avanços já estão acontecendo para a causa animal

A aprovação desses projetos é apenas o começo de um caminho que exige dedicação e continuidade. O trabalho realizado dentro da Comissão do Meio Ambiente mostra que é possível avançar em políticas que impactam diretamente a vida dos animais e de toda a sociedade. 

Para o Deputado Ricardo França, esses projetos representam a união de forças em defesa da causa animal:

“A aprovação desses projetos mostra que estamos avançando na construção de políticas públicas que dão dignidade aos animais e fortalecem a proteção ambiental em São Paulo. Nosso compromisso é transformar essas ideias em leis que gerem impacto real na vida das pessoas e dos animais”, declarou.