Projeto de Ricardo França propõe conscientização sobre os malefícios do cigarro eletrônico

Um objeto pequeno, menor do que um celular, que produz fumaça saborizada a partir de um líquido ou aquecendo cartuchos de tabaco. A primeira vista pode parecer inofensivo, mas os cigarros eletrônicos, conhecidos como vape, tem preocupado médicos e autoridades sanitárias no Brasil.

Apesar de ser proibido pela Anvisa desde 2009, decisão que foi reafirmada em 2024 (através da RDC n° 855/2024), os cigarros eletrônicos têm se tornado cada vez mais populares no Brasil. Como agravante, seu consumo tem aumentado entre jovens e até mesmo adolescentes menores de idade, aumentando o uso do tabaco nesta faixa etária. Dados do IBGE apontam que o uso regular de qualquer produto do tabaco entre adolescentes de 13 a 17 anos aumentou de 9%, em 2015, para 12%, em 2019.

Diante desse cenário, o Deputado Estadual Ricardo França propôs na Alesp o Projeto de Lei nº 562/2024, que pretende instituir uma Política Estadual de Conscientização sobre os malefícios do uso do cigarro eletrônico. “Ao ver o crescente uso do cigarro eletrônico entre jovens e adolescentes, percebi a importância da conscientização sobre o tema. Muitos desses adolescentes não se dão conta dos malefícios do uso, achando que é algo inofensivo para a saúde. É uma falsa sensação de segurança” , contou o deputado.

Hoje há consenso entre especialistas que o uso de cigarro eletrônico tem diversos riscos para seus usuários, como o surgimento de vários tipos de câncer, de doenças respiratórias e cardiovasculares, de hipertensão arterial e até mesmo de infarto. Alguns estudos têm indicado que os níveis de intoxicação do cigarro eletrônico são maiores do que os do cigarro convencional, como mostra esta reportagem da Rede Alesp.

Além dos malefícios do uso, especialistas alertam que a facilidade e as características do vape podem induzir os não fumantes a aderirem ao uso, aumentando ainda mais o número de pessoas com problemas de saúde devido à nicotina. Outro problema é o fato de não haver nenhum controle sobre os tipos e as concentrações de substâncias que estão presentes nesses aparelhos.

“Como o cigarro eletrônico é proibido e a comercialização é feita de modo ilegal, não existe nenhum tipo de controle sobre as substâncias e os níveis de nicotina presente. Então esse tipo de cigarro acaba sendo muito mais perigoso e danoso do que o tradicional” , alerta Ricardo França.

A Política Estadual de Conscientização, prevista no Projeto, teria seis objetivos para conscientizar a população:

1) Promover campanhas educativas e informativas sobre os malefícios do uso de cigarro eletrônico, abrangendo todas as faixas etárias, com especial atenção aos adolescentes e jovens;

2) Desenvolver informativos, a serem distribuídos em escolas, unidades de saúde e outros locais de grande circulação de pessoas;

3) Incentivar a pesquisa científica sobre os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde pública;

4) Estabelecer parcerias com organizações não governamentais, instituições de ensino e entidades de saúde para a realização de ações de conscientização;

5) Promover a saúde, a melhoria da qualidade de vida e o combate ao uso de cigarro eletrônico; e

6) Fomentar a criação de grupos de apoio e programas de cessação do uso de cigarros eletrônicos.

O projeto foi protocolado no mês de agosto e agora será apreciado pelas comissões temáticas, seguindo o trâmite da Alesp. Se aprovado e sancionado pelo governador, a lei entrará em vigor na data de sua publicação. É possível acompanhar a tramitação do projeto clicando aqui .