Deputado Ricardo França propõe projeto voltado a prevenção do câncer infantil

Você já ouviu falar de retinoblastoma? Se trata de um câncer ocular que ocorre comumente em crianças. Recentemente a doença se tornou mais conhecida por ter afetado Lua, a filha do casal de jornalistas Tiago Leifert e Daiana Garbin. Ela trata a doença desde 2021, mas o diagnóstico poderia ter sido feito ainda mais cedo.

Por conta disso, o casal passou a promover a campanha “De olho nos olhinhos”, que incentiva a realização de exames oftalmológicos em bebês e crianças. No vídeo da campanha , Daiana conta que “ só não descobriu antes por falta de informação ”, reforçando a importância do diagnóstico precoce. “ A gente está aqui para falar para vocês o que a gente gostaria de ter escutado ”, esclarece Tiago Leifert no vídeo.

Embora alguns sintomas possam indicar a presença da doença - como a leucocoria, uma mancha branca que aparece em 90% dos casos - , é no exame oftalmológico que a doença é diagnosticada com precisão. O diagnóstico precoce é fundamental, pois aumenta a chance de cura, que pode chegar a 100%.

Devido a falta de informação, muitos pais acabam não levando os bebês para exames desse tipo, acreditando que doenças oculares não afetam bebês e crianças. Para agravar a situação, muitas vezes as crianças não conseguem identificar ou comunicar problemas de visão, o que torna o exame oftalmológico nessa idade fundamental. Além da retinoblastoma, o exame também é importante para detectar outras doenças oculares precocemente, garantindo a saúde e o desenvolvimento saudável das crianças.

Esse cenário de desinformação incentivou o Deputado Estadual Ricardo França a propor o Projeto de Lei n° 564/2024, sobre a prevenção de doenças oculares em bebês e crianças. “ A primeira infância é uma das minhas pautas principais, é fundamental termos políticas públicas voltadas à proteção das crianças e a conscientização dos pais e responsáveis ”, explicou o Deputado.

O projeto visa tornar obrigatório o exame oftalmológico em bebês e crianças, que seria realizado junto com algumas vacinas obrigatórias. Dessa forma, o exame seria feito aos 4 meses de idade, no momento da vacinação da poliomielite e tetravalente, e aos 15 meses de idade, período da vacinação de DPT e poliomielite. Para isso, seriam colocados cartazes nos locais de vacinação com informações e orientações aos pais para levarem seus filhos para a realização do exame, que seria oferecido gratuitamente pelo SUS através de convênios com entidades especializadas em oftalmologia.

“ Atrelar o exame oftalmológico às vacinas e garantir a sua gratuidade é, por um lado, uma forma de ressaltar a importância do exame e, por outro, garantir que o exame seja feito por todas as parcelas da população, uma vez que se torna uma política pública de saúde infantil em nosso estado ”, destaca Ricardo França.

O projeto foi protocolado no mês de agosto e agora será apreciado pelas comissões temáticas, seguindo o trâmite da Alesp. Se aprovado e sancionado pelo governador, a lei entrará em vigor na data de sua publicação. É possível acompanhar a tramitação do projeto através deste link: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000557747