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Espaço Avançar recebe recursos do Deputado Ricardo França

Deputado Estadual destinou recursos para auxiliar o município na demanda pelo atendimento de crianças e adolescentes com TEA.

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Dep. Ricardo França defende incentivo fiscal para empresas que doarem ração

Projeto apresentado pelo Dep. Ricardo França visa incentivar a doação de rações para entidades de proteção animal no Estado de São Paulo.

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São Paulo pode endurecer punição para quem deixar animais sozinhos dentro de veículo

O PL 102/2026, do Deputado Ricardo França, prevê multa que pode chegar a R$ 38 mil, triplicada em caso de morte do animal.

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Fibromialgia: lei de Ricardo França garante atendimento preferencial

Lei municipal de Indaiatuba, de 2019, garante prioridade em repartições públicas, comércios e bancos para pessoas com fibromialgia.

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Entenda a importância do Censo Animal, proposta do Deputado Ricardo França

Deputado Ricardo França propôs ao Governo Estadual a implementação de Censo Animal no Estado de São Paulo.

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Ricardo França quer sistema de monitoramento obrigatório em petshops, clínicas veterinárias e creches para animais

Imagens gravadas deverão ser preservadas e disponibilizadas nos casos em que houver indício de maus-tratos, lesões ou irregularidades no atendimento.

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Projeto quer garantir tutela de animais às vítimas de violência doméstica

Deputado estadual Ricardo França quer mudar realidade de mulheres ameaçadas . Muitos agressores usam os animais de estimação da vítima para manipulá-las e torturá-las psicologicamente.

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Educação: a chave para acabar com os maus-tratos aos animais!

Deputado Ricardo França quer incluir “direito animal” na grade curricular de São Paulo.

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São Paulo pode ter bebedouros públicos para animais

Deputado Ricardo França propôs projeto para autorizar a instalação de bebedouros ou pontos de fornecimento de água potável a animais em situação de rua.

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