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PL 885/24, do Deputado Estadual Ricardo França, passa a ter tramitação prioritária na Assembleia Legislativa do Estado

Projeto de Lei 229/2025 vai instituir o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para a Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Estado de São Paulo.

Projeto de Lei 195/2025 pretende instituir o “Portal de Obras do Estado”, aumentado a transparência sobre a execução das obras públicas estaduais.

O Projeto de Lei 47/2025 visa instituir uma Política Estadual que garantiria o acesso à educação de qualidade, inclusiva e equitativa.

Deputado Estadual destinou recursos para a cidade em que foi vereador por dois mandatos. As áreas beneficiadas são: saúde, educação, justiça, segurança pública, meio ambiente, cultura e desenvolvimento social.

Para garantir a saúde e o bem-estar dos animais e apoiar tutores de baixa renda, o Deputado Estadual Ricardo França propôs a criação da Farmácia Popular Veterinária no Estado de São Paulo.

O Governo Federal, através do Ministério dos Portos e Aeroporto, anunciou o Programa PATA, que cria novas regras para o transporte aéreo de animais.

Deputado apresentou Projeto de Lei para instituir a Política Estadual de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários.

Deputado Estadual propôs emendas que aumentaram em mais de 3,5 milhões o orçamento e reforçou a importância de se ampliar os recursos para a Causa Animal.